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Rejeitada Proposta de Emenda ao Regimento Interno da Câmara
— por Genilson Castro — última modificação 25/11/2016 10h32Matéria visava dar transparência à votação da Mesa Diretora da Câmara, mas foi rejeitada ao não atingir o quórum necessário para aprovação.
Câmara Federal abre consulta pública para texto sobre reforma do ensino médio
— por Genilson Castro — última modificação 11/11/2016 10h44Cidadãos podem participar colaborativamente da construção da proposta, que já recebeu mais de 560 emendas de parlamentares.
Vereador sugere instalação de caixas eletrônicos no mercado público municipal
— por Genilson Castro — última modificação 11/11/2016 10h28A proposta apresentada é uma reivindicação dos permissionários do mercado público e demais comerciantes instalados próximos ao mercado.
Vereadores aprovam LOA 2017
— por Genilson Castro — última modificação 08/11/2016 21h35O texto do Projeto de Lei Ordinária foi votado em duas sessões e aprovado por unanimidade pelos vereadores presentes.
Vereador apresenta documento em que solicita maior atenção ao rio longá
— por Genilson Castro — última modificação 31/10/2016 17h11Preocupado com a destruição das matas ciliares e consequente assoreamento do rio, o parlamentar apresentou matéria solicitando providências para amenização do problema.
Aprovado Requerimento que solicita Extrato de pagamentos previdenciários
— por Genilson Castro — última modificação 25/10/2016 09h55A matéria foi apresentada na última sessão ordinária do mês de outubro e aprovada por unanimidade pelos vereadores presentes.
Presidente da Câmara Municipal de Esperantina promulga Leis sancionadas tacitamente
— por Genilson Castro — última modificação 19/10/2016 21h40Um total de 10 Projetos de Leis foram promulgados pelo presidente da Câmara Municipal de Esperantina.
Preso o acusado pelo assassinato do vereador Tote Aristides
— por Genilson Castro — última modificação 14/10/2016 22h57O acusado pelo homicídio foi preso hoje na cidade de Redenção do Gurguéia, em ônibus proveniente de Brasília - DF.
Câmara de Esperantina aprova convocação da Prefeita Municipal para prestar esclarecimentos
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h45O Requerimento foi aprovado por unanimidade e se baseia em fiscalização feita pelos vereadores nos balancetes e em demandas populares.
Câmara de Esperantina rejeita por unanimidade projeto de Lei do Poder Executivo sobre subconcessão de serviços públicos
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h48O Projeto de Lei que tramitava na Câmara desde março de 2016 foi posto em votação e rejeitado por unanimidade pelos vereadores na primeira sessão ordinária do mês de junho.
Vereadores registram Boletim de Ocorrências por terem sido barrados em escolas
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h50Os vereadores foram barrados nos portões das escolas onde ocorreram as provas do concurso público da Prefeitura de Esperantina.
Vereador apresenta Projeto de Lei voltado aos professores
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h50O Projeto de Lei visa estabelecer normas em casos de agressão a professores e diretores da rede municipal de ensino.
Vereador busca informações sobre transparência na gestão pública
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h50A audiência teve por finalidade tornar clara a aplicabilidade das normas editadas pelo TCE na transparência da gestão pública.
Câmara autoriza instauração de processo de impeachment de Dilma com 367 votos a favor e 137 contra
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h50Processo contra Dilma segue para o Senado que, por maioria simples, pode admitir a denúncia e afastá-la do cargo. A condenação depende do voto de 54 senadores e resulta na perda do mandato e inelegibilidade por oito anos.
Projeto de Lei nomeia de Paulo Memória Franco avenida em fase de duplicação
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h51A matéria foi apresentada na última sessão ordinária e deliberada por comissão interna da Câmara, porém, um pedido de vistas postergou sua aprovação.
Câmara aprova Moção de Aplausos ao juiz federal Sérgio Moro
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h51Em meio a debates favoráveis e outros contra, a matéria foi aprovada e após os trâmites legais será enviada ao homenageado.
Vereador fiscaliza repasses ao Fundo Previdenciário Municipal - Esperantina-Prev
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h52De acordo com averiguações primárias estaria havendo atraso no repasse da parte patronal ao EsperantinaPrev e funcionários informam que também estariam prejudicados por cobranças bancárias indevidas de parcelas de empréstimos consignados, por possível atraso de envio dos valores descontados em folha.
Poder Executivo de Esperantina apresenta Projeto de Lei com vistas a celebrar Convênio de Cooperação com o Estado.
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h52A matéria foi lida em Plenário e encaminhada para as comissões internas da Câmara, para posterior deliberação em Plenário.
Projeto de Lei isentará mesários de pagamento de taxas em concursos municipais
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h53A matéria será apresentada em sessão e após trâmites legais deve ser apresentada para votação em Plenário. Se aprovada, será de grande importância para aqueles que trabalham a serviço da Justiça Eleitoral nos períodos de eleição.
Vereador visita obras de construção de creche em Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h56As instalações da creche foram vistoriadas por serem objeto de denúncias por parte de membros do Poder Legislativo local, que vislumbrou indícios de irregularidades na aplicação de verbas públicas.
Vereador Regys Carvalho apresenta Moção de Aplausos
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h56A homenagem foi prestada ao jovem estudante aprovado com expressiva pontuação no último Exame Nacional do Ensino Médio - ENEM.
Câmara Municipal de Esperantina é contemplada com veículo.
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h57O Veículo pick-up Ranger será utilizado para tornar ainda mais presente o poder de fiscalização do Poder Executivo municipal em todas as áreas do município de Esperantina. A presente ação foi exitosa mediante atuação da assessoria jurídica.
Convite à população
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h57O presidente da Câmara Municipal de Esperantina convida a população a participar da abertura da Sessão Legislativa 2016.
Resumo de atividades do Portal do Poder Legislativo municipal no ano de 2015
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h57Os dados são referentes ao período em que o site entrou em atividade a serviço dos munícipes.
Orçamento Impositivo no município de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h58Nos termos da Lei Orçamentária Anual, referente ao exercício de 2016, serão disponibilizados recursos do orçamento municipal à Câmara Municipal para o atendimento das demandas das comunidades e os vereadores deverão indicar a aplicação das emendas parlamentares individuais nas áreas social, saúde, educação, infraestrutura, cultura, esporte e lazer.
Eleição no Conselho Municipal de Saúde
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h58Presidente do Conselho Municipal de Saúde informa sobre realização de eleição para renovação dos quadros do conselho.
Mensagem de final de ano da presidência da Câmara Municipal de Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 09h59Findamos mais um ano legislativo na certeza que realizamos nossos trabalhos parlamentares com zelo, dedicação e competência. Temos nos esforçado para cumprir com o nosso papel e atender aos anseios da população.
Presidente da Câmara Municipal de Esperantina antecipa pagamento de 13º salário
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 10h00O parlamentar informa que antecipou o pagamento para que haja tempo maior dos servidores efetuarem seus possíveis gastos de fim de ano.
Prefeitura Municipal de Esperantina apresenta Proposta de Emenda à Lei 1.272/2015 para criação de novos cargos em sua estrutura
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 10h00A Proposta de Emenda Aditiva nº 7 deverá suprir demandas não preenchidas na Lei anterior ao criar vagas para o cargo de Agente Municipal de Trânsito.
Após denúncia de vereadores o FNDE investigará obra do Programa Pró-Infância II no conjunto Bernardo Rego em Esperantina
— por Genilson Castro — última modificação 06/10/2016 10h00Os vereadores apresentaram Representação contra o município de Esperantina, que foi acatada pelo TCU e posteriormente teve cópias distribuídas ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação.
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