Câmara Municipal de Esperantina

Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Contrato Motocicleta: por adm — última modificação 10/04/2025 13h25
Localizado em Transparência / Licitações e Contratos / Licitações e Contratos - 2025
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 09h46
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Legislação Estadual: por adm — publicado 26/02/2025
Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa do Piauí
Localizado em Leis
Legislação Municipal: por adm — publicado 26/02/2025
Localizado em Leis
Lei Orgânica do Município de Esperantina - PI: por adm — última modificação 09/02/2025 21h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Matérias Legislativas: por adm — publicado 26/02/2025
Matérias
Localizado em Processo Legislativo
Perguntas Frequentes: por adm — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 10h30
Peguntas direcionadas a componentes do Legislativo sobre suas atividades no exercício do mandato.
Localizado em Transparência

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