Sessões Ordinárias do dia 16 de fevereiro

por Genilson Castro publicado 24/02/2023 11h00, última modificação 24/02/2023 11h00
As sessões aconteceram na quinta-feira, dia 16 de fevereiro, por decisão da Mesa Diretora. As matérias apresentadas foram aprovadas e seguem para os destinatários, para que tomem as providências solicitadas.
Sessões Ordinárias do dia 16 de fevereiro

João Filho/OOlhar.com

A Câmara Municipal de Esperantina realizou duas sessões ordinárias, às vésperas do carnaval, dia 16 de fevereiro, onde foram apresentadas, discutidas e votadas matérias legislativas propostas pelos vereadores e pelo Executivo municipal. As sessões ocorreram no mesmo dia por decisão da Mesa Diretora, com a anuência dos demais vereadores.

Na primeira sessão da noite foram aprovados em primeira votação 2 projetos de resolução, 2 projetos de lei ordinária e 2 projetos de leis complementares e ainda 9 indicações com temas variados, desde saúde pública a obras de infraestrutura.

Na segunda sessão foram aprovados em votação final os projetos da primeira sessão. Os projetos de resolução serão convertidos em Resolução para que surtam o efeito mencionado nas matérias. Os projetos de lei seguem para sanção do Executivo. Dentre as matérias enviadas estão os projetos que concedem aumento de 15% (quinze por cento) no salário do magistério e outro que cria cargos em comissão de diretor escolar, bem como cria função gratificada de diretor escolar. Também foi aprovado o projeto que nomeia a avenida em construção, que liga a pista de pouso à BR 222.