Sessão Ordinária de início dos trabalhos legislativos 2022
João Filho/OOlhar.com
A sessão ordinária realizada dia 3 de fevereiro marcou o início dos trabalhos legislativos do ano de 2022 na Câmara Municipal de Esperantina e contou com a presença de dez vereadores.
Durante a sessão foram justificadas as ausências dos vereadores Luiz Dionízio e Prof. Júnior Rodrigues, que se encontram em tratamento de covid e cumprindo isolamento em suas residências.
Forma apresentadas matérias pelos vereadores, entre as quais destacamos o Requerimento da vereadora Teresinha da Emel, que convoca o secretário municipal de educação a comparecer na sessão do dia 15 de fevereiro para explicar a metodologia utilizada no rateio de recursos do Fundeb aos professores da rede municipal de ensino. Também foi apresentado um Requerimento de autoria do vereador Delegado Mauro solicitando da prefeitura explicações sobre contrato de compra de eletrodomésticos, entre outras matérias de interesse geral.
Também foi apresentado o Projeto de Lei nº 1/2022, de autoria do Poder Executivo municipal, que transfere para o Fundo Municipal de Previdência – EsperantinaPrev a “administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007”. A matéria foi encaminhada para a Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, para análise e posterior deliberação em Plenário na próxima sessão, a ser realizada dia 15 de fevereiro, às 10h.
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