Relatório de atividades do legislativo municipal na sessão legislativa 2022
Arquivo Câmara/2022
Durante o ano de 2022 foram apresentadas diversas matérias legislativas de interesse da municipalidade. As propostas foram apresentadas ao longo do ano, em períodos específicos, conforme a necessidade e prioridade da administração e foram originadas a partir de demandas da população ou dos poderes executivo e legislativo.
QUADRO GERAL
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Tipo Matéria |
Quantidade |
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PLO - PROJETO DE LEI ORDINÁRIA |
36 |
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PRE - PROJETO DE RESOLUÇÃO |
3 |
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REQ - REQUERIMENTO |
9 |
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PLC - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR |
3 |
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PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO |
3 |
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MOC - MOÇÃO |
1 |
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IND - INDICAÇÃO |
112 |
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PES - PROPOSTA DE EMENDA SUPRESSIVA |
1 |
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IPL - INDICATIVO DE PROJETO DE LEI |
1 |
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PTCE - PARECER TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO |
1 |
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PERIN - PROPOSTA DE EMENDA AO REGIMENTO INTERNO |
1 |
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AMES - ATO DA MESA |
1 |
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PCCJ - PARECER COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA |
6 |
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PCF - PARECER COMISSÃO DE FINANÇAS |
2 |
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PCCS - PARECER CONJUNTO DAS COMISSÕES |
1 |
As matérias que iniciaram no processo legislativo como Projetos, logo após a aprovação, são convertidas em leis, resoluções ou emendas, conforme o caso específico de cada uma e passam a surtir os efeitos a partir de então.
Para acessar estas e outras informações sobre os trabalhos legislativos do município de Esperantina, acesse o portal oficial www.esperantina.pi.leg.br e o Sistema de Apoio ao Processo Legislativo – SAPL no endereço sapl.esperantina.pi.leg.br.