Presidente da Câmara Municipal de Esperantina apresenta Projeto de Resolução que cria cargos na estrutura administrativa do Legislativo municipal
Ver. Manoel Filho/Arquivo da Câmara
O presidente da Câmara Municipal de Esperantina, vereador Manoel Filho (PT) apresentou na sessão ordinária do dia 28 de fevereiro o Projeto de Resolução nº 2, que “Cria novos cargos no Quadro de Cargos em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Esperantina, Estado do Piauí e dá outras providências.”
Segundo o Sr. Presidente, o Projeto visa criar novos cargos no Quadro de Cargos Efetivos, em Comissão e Funções Gratificadas da Câmara de Vereadores de Esperantina, Piauí, adequando-o às suas reais necessidades. Ressalta ainda que conta com o apoio dos demais vereadores na aprovação do projeto.
Seguindo os tramites regimentais, a matéria será encaminhada às comissões internas da Câmara, quais sejam, Comissão de Constituição e Justiça e Comissão de Finanças, sendo aprovada por elas, seguirá para votação em Plenário, que é soberano em suas decisões.
Atualmente, a Câmara conta com 5 (cinco) funcionários efetivos e 18 (dezoito) comissionados/contratados. Os Cargos em Comissão e Funções Gratificadas são de livre nomeação e exoneração por ato da Presidência da Câmara de Vereadores, respeitados os requisitos legais exigidos para o ingresso no serviço público.
Os novos cargos estão descritos na tabela abaixo:
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Quantidade |
Denominação dos Cargos Comissionados/ Funções Gratificadas |
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01 |
Assessor de comunicação da Presidência da Câmara |
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02 |
Assessor da Primeira Vice-Presidência |
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02 |
Assessor da Segunda Vice-Presidência |
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02 |
Assessor da Primeira Secretaria |
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02 |
Assessor da Segunda Secretaria |
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