Câmara realiza sessões ordinárias encerrando o mês de maio
João Filho/OOlhar.com
As sessões ordinárias do final do mês de maio foram realizadas dia 24, com expressiva quantidade de matérias para deliberação.
De comum acordo entre os parlamentares foi realizada a sessão já prevista para o dia 24 de maio e também a outra, que deveria acontecer dia 26. Desta forma, algumas matérias que necessitam de duas votações foram apreciadas e aprovadas no mesmo dia.
Logo no início da sessão foi realizada eleição para escolha de membro da Comissão de Constituição e Justiça - CCJ, pois o vereador titular da vaga foi licenciado para exercer o cargo de secretário municipal. Finalizado o processo conforme o Regimento Interno, o candidato único, vereador Airton Pires Alves (PSDB) foi eleito por unanimidade e escolhido pelos membros como presidente da comissão. Foram aprovados os projetos de lei nº 6/2022, que dispõe sobre a criação do processo de seleção meritocrática da gestão escolar do Município de Esperantina-PI e Projeto de lei nº 8/2022, que institui no município de Esperantina-PI o incentivo variável “pagamento por desempenho do programa Previne Brasil, que receberá a nomenclatura de Gratificação Programa Previne Brasil – GPPB”, ambos de autoria do Poder Executivo.
Também foram aprovadas matérias de autoria do Legislativo, como a Resolução que reajusta o valor dos vencimentos dos servidores do Legislativo e várias Indicações apresentadas em atendimento às demandas da população e que foram encaminhadas ao final do processo às autoridades competentes para conhecimento e adoção das medidas solicitadas.
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