Câmara aprova matérias nas sessões iniciais do mês de março

por Genilson Castro publicado 14/03/2022 10h05, última modificação 14/03/2022 10h05
Nas sessões dos dias 8 e 10 de março foram deliberadas diversas matérias legislativas de interesse da municipalidade.
Câmara aprova matérias nas sessões iniciais do mês de março

João Filho/OOlhar.com

A Câmara municipal de Esperantina aprovou na sessão do dia 8 de março dois projetos de lei do Executivo que cria cargos na estrutura administrativa da secretaria municipal de infraestrutura e transportes, bem como outro que cria o conselho municipal de turismo e fundo municipal de turismo, entre outras matérias apresentadas pelos vereadores, sobre assuntos diversos como criação de espaços de lazer, limpeza pública e transito.

Na sessão do dia 10 de março entre as matérias deliberadas destaca-se o projeto de lei nº 1/2022, de autoria do poder Executivo, que “Dispõe sobre a administração, gerência e responsabilidade pela manutenção e custeio dos benefícios de aposentadorias e pensões por morte concedidas em data anterior a vigência da Lei Municipal n° 1.075/2007”, aprovado em 1ª (primeira) votação por 9 (nove) votos favoráveis, 2 (duas) abstenções e 1 (um) contrário. As demais matérias foram apresentadas pelos vereadores e se referem a temas diversos da administração, como requerimentos de informações e matérias que tem por finalidade proporcionar melhorias na qualidade de vida dos cidadãos esperantinenses.

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