Resultado da busca por lei

86 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item














Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Window Legislação Estadual
por Genilson de Castro — publicado 26/02/2025
Leis aprovadas pela Assembléia Legislativa do Piauí
Localizado em Leis
Window Legislação Municipal
por Genilson de Castro — publicado 26/02/2025
Localizado em Leis
Arquivo Lei Orgânica do Município de Esperantina - PI
por Genilson de Castro — última modificação 09/02/2025 21h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Lei Orgânica Municipal
por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Window Matérias Legislativas
por Genilson de Castro — publicado 26/02/2025
Matérias
Localizado em Processo Legislativo
Perguntas Frequentes
por Genilson de Castro — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 10h30
Peguntas direcionadas a componentes do Legislativo sobre suas atividades no exercício do mandato.
Localizado em Transparência
Embedder object code Por que utilizar o Portal Modelo?
por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo
por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Arquivo PDF document Portaria nº 01 - Exonera Chefe Patr. e Arquivo.pdf
por Genilson de Castro — última modificação 26/01/2026 11h57
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2026
Arquivo PDF document Portaria nº 1 - Nomeação José Alcione Silva Santos - Dir.Adm.Financeiro.pdf
por Genilson de Castro — última modificação 10/04/2025 13h14
Localizado em Transparência / … / PORTARIAS / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 9