Câmara Municipal de Esperantina

Lei Orgânica Municipal: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Conteúdo atualizado da Lei Orgânica do Município.
Localizado em Leis
Projetos de Lei: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Localizado em Processo Legislativo / Matérias Legislativas
Índice de Transparência: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Índice de transparência do poder legislativo, criado para classificar e avaliar as Casas Legislativas por sua adesão à Lei da Transparência e à Lei de Acesso à Informação.
Localizado em Transparência
Portal Modelo Proporciona Transparência para o Legislativo: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Vídeo hospedado no YouTube, feito pelo Instituto Legislativo Brasileiro, explicando as possibilidades de uso do Portal Modelo em relação à Lei de Acesso à Informação e Lei de Responsabilidade Fiscal. (este link é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Matérias Legislativas: por adm — publicado 26/02/2025
Matérias
Localizado em Processo Legislativo
Acesso à Informação: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
Localizado em Transparência
Por que utilizar o Portal Modelo?: por Interlegis — última modificação 03/02/2025 14h16
Vídeo hospedado no Vimeo sobre as exigências da Lei da Transparência e os benefícios no uso gratuito do Portal Modelo pelas Casas Legislativas Brasileiras para cumprir a legislação. (este embedder é um conteúdo de exemplo e pode ser removido)
Localizado em Sobre a Câmara / Galeria de Vídeos
Lei Orgânica do Município de Esperantina - PI: por adm — última modificação 09/02/2025 21h30
Localizado em Leis / Lei Orgânica Municipal
Função e Definição: por Interlegis — última modificação 30/05/2025 09h46
Informações sobre as funções da Casa Legislativa e definições sobre como ela funciona, bem como, sobre o Processo Legislativo, plenário, número de parlamentares, entre outras.
Localizado em Sobre a Câmara
Perguntas Frequentes: por adm — publicado 30/05/2025 — última modificação 30/05/2025 10h30
Peguntas direcionadas a componentes do Legislativo sobre suas atividades no exercício do mandato.
Localizado em Transparência

Próximos 10 itens » [1] 2 3 4 5 6 7

Resultado da busca por lei