Acesso à Informação

por Interlegis — última modificação 30/03/2023 11h55
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.

Acesso à Informação

Caro cidadão, a Câmara de Esperantina/PI disponibiliza aos cidadãos vários canais de atendimento. Com isso, objetiva viabilizar a satisfação das necessidades dos usuários pela prestação de serviços dos órgãos municipais.

Caso você queira solicitar informações, dar sugestões, fazer elogios, reclamações ou denúncias e, ainda, verificar o andamento da sua manifestação, fale com a Ouvidoria de forma presencial ou por comunicação via e-mail.

Atendimento presencial:
Câmara Municipal de Esperantina/PI
Endereço: Rua professor João Paulo, 206 - Bairro: Centro - CEP: 64180-000
Telefone: (86) 3383 - 2883
Horário de atendimento: 08:00 às 12:30.


Atendimento de forma eletrônica
Link Ouvidoria, na página inicial do site da Câmara Municipal.
Email: camaramunicipal@esperantina.pi.leg.br

Carta de Serviços ao Cidadão
Carta de serviços Leg - 2023.jpg
Clique na imagem para download do documento.


Protocolo de documentos e requerimento de acesso à informação
Secretaria da Câmara
Telefone: (86) 3383 - 2883
Horário de atendimento: 08:00 às 12:30.

Portanto, antes de apresentar um pedido de acesso, é importante que você verifique se a informação desejada já está disponível na seção de Transparência deste site ou se ela já foi publicada como resposta a uma outra solicitação de informações realizada anteriormente através da Ouvidoria deste site, que é o e-SIC (Sistema Eletrônico de Informações ao Cidadão) desta Casa Legislativa.